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Escrivão PCPA | Online | Manhã

O melhor curso online para a PCPA.

EAD-PCPA

180 horas de carga horária
110 aulas
15 módulos de conteúdo
Última atualização 25/10/2023
175 arquivos para download

6x R$ 66,00

R$ 350,00 à vista

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Sobre o Curso

Seja muito bem-vindo(a)!

Os concurseiros interessados no próximo concurso para Escrivão da Polícia Civil do Pará já devem começar a se preparar o quanto antes. Pois, esperar que o edital seja divulgado é um erro grave que pode custar o sonho da aprovação. Grande parte das pessoas que conseguem ser aprovadas nos melhores concursos estão estudando há muito tempo, algumas delas, meses ou até mesmo anos antes da publicação.

Por isso, LANÇAMOS O CURSO ONLINE PARA ESCRIVÃO PC-PA 2023 - para você já começar a se preparar antecipadamente, com base nas disciplinas do edital anterior. O curso presencial contém todas ferramentas de estudo para uma preparação completa, com material didático com qualidade, para que o aluno tenha habilidades para responder qualquer questão de prova.

Vantagens do curso ONLINE ESCRIVÃO PC-PA:

Curso foi moldado para quem vai começar a estudar do zero e para quem já estuda para concursos;
Estude onde e quando quiser (celular, computador, tablet ou TV);
Conteúdo em videoaulas, apostilas e material de apoio direcionados para sua aprovação;
Seu curso online sempre atualizado de acordo com o edital (sem custos extras);
Download ilimitado dos PDFs;
Início das aulas em 06/03/2023 e fim das aulas em 09/06/2023;
Cronograma de aulas atualizado semanalmente;
Simulados online;
Eventos online.

Quem são os professores que vão te levar à aprovação na PC-PA?

As aulas ONLINE e os conteúdos serão preparados e ministrados pelos professores abaixo, que são referências nacionais em preparação para concursos públicos, com anos de experiência e milhares de alunos aprovados. Confira abaixo a grade dos professores:

Língua Portuguesa – Márcio Rafael
Atualidades - Diego Baía
Estatística e Raciocínio Lógico - Ádame Garcia
Direito Constitucional - Wilson Amoras
Direito Administrativo - Fabrício Guimarães
Direito Penal e Direito Processual Penal - Adriano Izídio e Ruk Oliveira
Legislação Penal Especial - Anderson Almeida, Adriano Izídio e Ruk Oliveira
Informática - Gilson Fernandes e Edilson Alves
Arquivologia - Tiago Pitts

Bônus Exclusivo

Cabine de Estudos: Local onde o aluno possa estudar para compreensão do conteúdo já estudado das disciplinas selecionadas pela equipe pedagógica;
Quadra Poliesportiva: Local destinado para preparação do TAF;
Estacionamento próprio (Vagas Limitadas);
Acompanhamento psicopedagógico: Visando ajudar o aluno(a) no controle da ansiedade e desenvolver a inteligência emocional;
Acesso a eventos IETAAM/Estratégia;
Simulados IETAAM/Estratégia.

7 Dias de Garantia

Se não gostar, devolvemos o seu dinheiro Basta enviar um e-mail em até 7 dias após a compra, e seu dinheiro será integralmente devolvido.

Matricule-se agora no curso preparatório para ESCRIVÃO PC-PA 2023!

*Equipe de Professores Sujeito a alterações

Disciplinas (Baseado no último edital 2020/2021)

LÍNGUA PORTUGUESA

1. Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados;

2. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais;

3. Domínio da ortografia oficial;

4. Domínio dos mecanismos de coesão textual.

4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual.

4.2 Emprego de tempos e modos verbais;

5. Domínio da estrutura morfossintática do período.

5.1 Emprego das classes de palavras.

5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração.

5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.

5.4 Emprego dos sinais de pontuação.

5.5 Concordância verbal e nominal.

5.6 Regência verbal e nominal.

5.7 Emprego do sinal indicativo de crase.

5.8 Colocação dos pronomes átonos;

6. Reescrita de frases e parágrafos do texto.

6.1 Significação das palavras.

6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto.

6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto.

6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

RACIOCÍNIO LÓGICO

1. Estruturas lógicas;

2. Lógica de argumentação. Analogias, inferências, deduções e lógicas;

3. Lógica Sentencial (ou proporcional). Proposições Simples e Compostas. Valores lógicos. Conectivos. Tabela-Verdade. Proposições equivalentes. Leis de Morgan.

4. Princípios fundamentais da contagem e Probabilidade.

INFORMÁTICA

1. Fundamentos de computação.

1.1 Organização e arquitetura de computadores.

1.2 Componentes de um computador (hardware e software).

1.3 Sistemas de entrada, saída e armazenamento.

1.4 Princípios de sistemas operacionais.

2. Redes de comunicação.

2.1 Introdução a redes (computação/telecomunicações).

2.2 Redes de computadores: locais, metropolitanas e de longa distância.

2.3 Noções de terminologia e aplicações, topologias, modelos de arquitetura (OSI/ISO e TCP/IP) e protocolos.

2.4 Noções de vírus, worms e pragas virtuais.

2.5 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware, etc.);

3. Conceitos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a Internet / intranet.

3.1 Ferramentas e aplicativos comerciais de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca, de pesquisas e de redes sociais.

3.2 Acesso a distância a computadores, transferência de informação e arquivos, aplicativos de áudio, vídeo e multimídia.

3.3 Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chrome);

4. Noções de sistemas operacionais.

4.1 Noções de sistema operacional Windows: Windows 10.

4.2 Noções de sistema operacional GNU Linux. Características do sistema operacional GNU Linux.

5. Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft e LibreOffice);

6. Teoria da informação.

6.1 Conceitos de informação, dados, representação de dados, conhecimentos, segurança e inteligência.

ATUALIDADES

1. Realidade étnica, social, histórica, geográfica, cultural, política e econômica do Estado do Pará;

2. A questão Agrária e Minerária e os conflitos territoriais no Estado do Pará;

3. As particularidades socioeconômicas das Regiões Integradas de Segurança Pública, instituídas pela Resolução nº 185, de 19 fevereiro de 2012- Conselho Estadual de Segurança Pública - CONSEP.

4. Constituição do Estado do Pará.

DIREITO ADMINISTRATIVO

1. Noção de organização administrativa.

1.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração.

1.2 Administração direta e indireta.

1.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedade de economia mista;

2. Ato administrativo.

2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies;

3. Agente público.

3.1 Legislação pertinente.

3.1.2 Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado do Pará (Lei Complementar nº 022/1994 e alterações);

3.1.3 Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará - Lei 5.810/1994 e suas alterações;

3.1.4 Disposições constitucionais aplicáveis;

4. Poderes administrativos.

4.1. Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia.

4.2 Uso e abuso do poder;

5. Licitações e Contratos (Lei nº 8.666/93 e alterações).

5.1 Princípios.

5.2 Contratação direta, dispensa e inexigibilidade.

5.3 Modalidades, tipos e procedimentos;

6. Controle da administração pública.

6.1 Controle judicial.

6.2 Controle legislativo;

7. Responsabilidade civil do Estado.

7.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado.

7.2 Responsabilidade por omissão do Estado.

7.3 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado.

7.4 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado.

8. Lei Estadual nº 8.972/2020 (processo administrativo no âmbito da Administração Pública do Estado do Pará).

DIREITO CONSTITUCIONAL

1. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos.

2. Administração Pública.

3. Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo.

4. Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública.

5. Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; meio ambiente; família, criança, adolescente, idoso, índio.

DIREITO PENAL

1. Princípios básicos do Direito Penal;

2. A lei penal no tempo e no espaço.

2.1. Tempo e lugar do crime.

2.2. Lei penal excepcional, especial e temporária.

2.3. Contagem de prazo.

2.4 Irretroatividade da lei penal.

3. Conceito analítico de crime (típico, ilícito e culpável)

3.1. Crime consumado e tentado.

3.2. Ilicitude e causas de exclusão.

3.3 Excesso punível.

4. Concurso de Pessoas.

5. Crimes contra a pessoa;

6. Crimes contra o patrimônio;

7. Crimes contra a administração pública;

8. Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal.

DIREITO PROCESSUAL PENAL

1. Disposições preliminares do Código de Processo Penal;

2. Inquérito policial.

2.1 Histórico, natureza, conceito, finalidade, características, fundamento, titularidade, grau de cognição, valor probatório, formas de instauração, notitia criminis, delatio criminis, procedimentos investigativos, indiciamento, garantias do investigado, conclusão.

3. Ação Penal;

4. Competência;

5. Prova;

6. Citações e intimações;

7. Prisão e liberdade provisória;

8. Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal;

9. Lei nº 9.099/1995.

LEGISLAÇÃO ESPECIAL

1. Nova Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019);

2. Tráfico ilícito e uso de substâncias entorpecentes (Lei nº 11.343/2006);

3. Interceptação Telefônica (Lei nº 9.296/1996 e suas alterações);

4. Crime organizado (Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013 – nova lei do crime organizado);

5. Proteção à testemunha e delação premiada (Lei nº 9.807/99);

6. O crime de tortura (Lei nº 9.455/97);

7. Registro, posse e comercialização de armas e o Sistema Nacional de Armas (Lei nº 10.826/2003);

8. Dos crimes contra crianças e adolescentes (Lei nº 8.069/90);

9. Dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor (Lei nº 7.716/89);

10. Lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores (Lei nº 9.613/98 e suas alterações);

11. Violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei nº 11.340/2006 e suas alterações);

ARQUIVOLOGIA

1. Arquivística: princípios e conceitos;

2. Gestão da informação e de documentos.

2.1 Protocolo: recebimento, registro, distribuição, tramitação e expedição de documentos.

2.2 Classificação de documentos de arquivo.

2.3 Arquivamento e ordenação de documentos de arquivo.

2.4 Tabela de temporalidade de documentos de arquivo;

3. Acondicionamento e armazenamento de documentos de arquivo;

4. Preservação e conservação de documentos de arquivo;

5. Tipologias documentais e suportes físicos: microfilmagem; automação; preservação, conservação e restauração de

documentos;

ESTATÍSTICA

1. Estatística descritiva e análise exploratória de dados: gráficos, diagramas, tabelas, medidas descritivas (posição, dispersão, assimetria e curtose);

2. Probabilidade. Definições básicas e axiomas.

3. Probabilidade condicional e independência

Público alvo

Todo e qualquer aluno com nível superior em qualquer área de formação.

1 ano

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Fique tranquilo, você poderá participar desse curso em até 1 ano após a matrícula.

Conteúdo

1Avisos

Cronograma de Aulas

2Simulados

Simulados

II Simulado PC PA - 30/04/23

3Maratonas | Minicursos

RACIOCÍNIO LÓGICO - ao vivo - 06/05

mult conteúdo
ARQUIVOLOGIA exercicios - ao vivo - 06/05

01:41:41
RACIOCÍNIO LÓGICO 13/05

02:00:22
Estatística - 29/04/23

mult conteúdo
DIREITO ADMINISTRATIVO - ao vivo - 20/05

03:46:53
RACIOCÍNIO LÓGICO EXERCICIOS - ao vivo - 27/05

02:29:48

4Exercícios

5Língua Portuguesa

Funções do QUE LINK2
Subordinação de Orações - 24/03/23 - Ao Vivo

mult conteúdo
Sintaxe de Regência - 31/03 - Ao Vivo

01:42:20
Acentuação - 14/04 - Ao Vivo

58:28
Acento Grave - 19/04/23

mult conteúdo
Colocação Pronominal - 28/04/23

01:38:37
ACENTUAÇÃO GRÁFICA - a o vivo - 05/05

01:48:09
PORTUGUES - AO VIVO - 12/05

01:43:31

6Raciocínio Lógico

Aula 1 - 18/04/23

01:07:48
RLM - 25/04/2023

mult conteúdo
RLM - 02/05/23

01:48:21
RACIOCÍNIO LÓGICO - Ao vivo - 09/05

01:51:50
RACIOCÍNIO LÓGICO - ao vivo - 15/05

01:55:39
RACIOCÍNIO LÓGICO - ao vivo - 16/05

01:50:48
RACIOCÍNIO LÓGICO - ao vivo - 22/05

01:54:25
RACIOCÍNIO LÓGICO - AO VIVO - 23/05

01:38:57
RACIOCÍNIO LÓGICO - ao vivo - 29/05

01:27:04
RACIOCÍNIO LÓGICO - ao vivo - 30/05

01:42:09
RACIOCÍNIO LÓGICO/ ESTATÍSTICA - ao vivo - 02/06

03:36:17
RACIOCÍNIO LÓGICO - ao vivo - 05/06

01:54:31
RACIOCÍNIO LÓGICO - ao vivo - 06/06

mult conteúdo

7Atualidades

Atualidades - 16/03/23 - Ao Vivo

02:03:03
Mineração e Pecuária - 22/03/23 - Ao Vivo

01:36:51
Mineração e Pecuária (Cont.) - 29/03/23 - Ao Vivo

02:59:05
Cabanagem - 05/04/23

02:04:36
Fronteira Agrícola - 10/04/23

01:49:57
Fundação de Belém - 17/04/23

54:26
Atualidades - 24/04/23

02:05:51

8Direito Administrativo

Conceitos, Fontes e Sistemas - 13/03/2023 - Ao Vivo

02:15:28
Organização da Administração - 20/03/23 - Ao Vivo

02:15:49
Principios Administrativos - 30/03/23 - Ao Vivo

02:09:28
Poderes Administrativos - 03/04/23

01:50:16
Agentes Públicos - 10/04/23

01:55:48
Responsabilidade Civil do Estado - 17/04/23

02:06:31
Direito Adm - 24/03/2023

02:03:25
DIREITO ADMINISTRATIVO - Ao Vivo - 08/05

01:45:13
DIREITO ADMINISTRATIVO - ao vivo - 15/05

01:55:55
DIREITO ADMINISTRATIVO - ao vivo - 22/05

01:53:32
DIREITO ADMINISTRATIVO - ao vivo - 29/05

01:54:37
DIREITO ADMINISTRATIVO - ao vivo - 05/06

02:05:20

9Direito Constitucional

Administração Pública - 16/08/23 - Ao Vivo

10:55
Administração Pública Link 2

mult conteúdo
Administração Pública - 22/03/23 - Ao Vivo

01:51:21
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Ao Vivo - 29/03/23
Direitos e deveres individuais e coletivos - 06/04/23

01:32:28
D. CONSTITUCIONAL - ao vivo - 17/05

03:55:12
D. CONSTITUCIONAL - ao vivo - 24/05

03:06:49
DIREITO CONSTITUCIONAL - ao vivo - 09/06

mult conteúdo
D. CONSTITUCIONAL - ao vivo - 31/05

mult conteúdo

10Direito Penal

Aplicação da Lei Penal - 15/03/2023 - Ao Vivo

03:52:03
Culpabilidade e Ilicitude - 23/03/23 = Ao Vivo

03:47:04
Concurso de Pessoas - 31/03 - Ao Vivo

01:53:37
Concurso de Pessoas - 13/04/23

04:09:45
Direito Penal - Parte Especial - 27/04

04:15:08
Adm Publica - Ao Vivo - 03/05

04:10:07
PROCESSO PENAL - AO VIVO 16/05

01:51:21
DIREITO PENAL ADRIANO - ao vivo - 19/05

03:43:20
DIREITO PENAL - ao vivo - 07/06

03:56:32

11Direito Processual Penal

Inquérito Policial - 17/03/2023 - Ao Vivo

01:18:21
Inquérito Policial - Ao Vivo - 14/03/23
Processo Penal Completo - 21/03/23 - Ao Vivo

01:49:20
CPP (Continuação) - 28/03/23 - Ao Vivo

01:41:23
CPP - 04/04/23

01:06:25
CPP - 25/04/2023

01:39:09
CPP - 11/04/23

01:51:11
CPP - 18/04/23

01:41:21
CPP - 02/05/23

01:37:12
PROCESSO PENAL - Ao vivo - 09/05

01:01:03
PROCESSO PENAL - ao vivo - 23/05

01:33:41
PROCESSO PENAL - ao vivo - 30/05

01:39:04
PROCESSO PENAL - ao vivo - 06/06

01:49:16

12Arquivologia

Origens e Conceitos - 13/03/2023 - Ao Vivo

01:54:41
Documento, Conceitos e Classificação - 20/03/23 - Ao Vivo

01:06:13
Documentos, Conceitos e Classificação (Continuação) - 27/03/23 - Ao Vivo

01:32:12
Arquivologia - 05/04/23

01:56:00
Tabela de Temporalidade - 14/04/23

mult conteúdo
Lista de Exercícios - 19/04/23

01:50:53
Arquivologia - 28/04/23

01:54:44
Arquivologia Ao vivo 05/05

01:53:59
Arquivologia -10/05 - Ao Vivo -

mult conteúdo
ARQUIVOLOGIA - ao vivo - 25/05

03:05:54

13Estatística

Medidas de Posição - Ao Vivo - 14/03/2023

03:15:05
Tabela de Frequência - Ao Vivo - 28/03/23

01:50:49
Coeficiente de Variação - 04/04/23

01:55:17
Assimetria e Curtose - 11/04/23

01:51:21
Estatística - 21/03/23

01:41:26

14Informática

Hardware e Internet - 27/03/23 - Ao Vivo

02:08:21
Hardware e Internet (Cont.) - 30/03/23 - Ao Vivo

01:36:36
Hardware e Internet (Cont.) - 03/04/23

01:56:14
Hardware e Internet (Cont.) - 06/04/23

01:47:41
Hardware e Internet - 12/04/23

02:07:36
Hardware e internet - 26/04/2023

03:49:33
Informática - 20/04/23

03:56:01
INFORMÁTICA - Ao Vivo - 04/05

01:45:49
INFORMÁTICA - AO VIVO - 12/05

01:47:08

15Legislação Especial

LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL - Ao Vivo - 04/05

02:00:48
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL - Ao vivo - 08/05

01:55:15
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL - AO VIVO - 11/05

03:55:39
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL - ao vivo - 18/05

03:41:09
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL - ao vivo - 26/05

03:42:56
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL - ao vivo - 09/06

01:40:09
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL - ao vivo - 01/06

mult conteúdo

MAIS 12 MÓDULOS ESCONDER 12 MÓDULOS

Professores(as)

Wilson Amoras

Analista Jurídico

Professor de Direito Constitucional, Direito Administrativo e Legislações Especiais
Bacharel em Direito
Analista Judiciário no Tribunal de Justiça do Pará

Ruk Oliveira

Professor

Professor de Direito Penal, Processual Penal e Legislação Penal Especial
Bacharel em Direito pela UFPA

Anderson Almeida

Policial Militar

Professor de Direito Penal Militar , Processual Penal Militar e Legislação Penal Especial
Bacharel em Direito
Major da Polícia Militar do Pará

Acesso por 1 ano

Estude quando e onde quiser

Materiais para download

Avaliações

Opinião dos alunos que se matricularam

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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

DAS PARTES

CONTRATADA: INSTITUTO DE EDUCACAO TECNOLOGICA AVANCADA DA AMAZONIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rodovia Augusto Montenegro, nº 4300, Bairro Parque Verde, na cidade de BELÉM/PA, CEP 66.635-110, inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.240.737/0016-11, doravante denominada IETAAM CONCURSOS.

CONTRATANTE: qualificado no formulário de inscrição e no banco de dados da CONTRATADA por seu login e senha, o qual neste ato se declara em plena capacidade civil de contratar o IETAAM CONCURSOS.

As partes acima identificadas estabelecem as seguintes Cláusulas e Condições:

Cadastro e acesso à Área do Aluno

Será permitido um único cadastramento por usuário, devendo o acesso, a visualização e o uso da conta serem feitos pelo CONTRATANTE em caráter pessoal e intransferível.
Uma vez realizado o cadastro do CONTRATANTE, o mesmo se responsabilizará pela senha exclusiva, sendo possível alterá-la tantas vezes quanto desejar, por meio de sua página pessoal no portal da CONTRATADA.
O CONTRATANTE concede à CONTRATADA autorização para uso das informações fornecidas em seu cadastro, exclusivamente para a consecução do objeto do presente instrumento ou para a divulgação dos produtos e promoções da CONTRATADA.
Ao acessar o portal ou Aplicativos, o CONTRATANTE concorda e aceita integralmente as disposições destes Termos de Uso e Política de Privacidade.

Concessão geral DE USO

Todo o conteúdo transmitido nas videoaulas (incluindo, mas não se limitando a quaisquer imagens, vídeos e textos) e o conteúdo dos materiais de acompanhamento em arquivos PDF (sigla para Portable Document Format ou Formato Portátil de Documento) são de propriedade da CONTRATADA.
As videoaulas e conteúdo dos arquivos de acompanhamento em PDF estão protegidas pelas leis de direitos autorais.
Não é permitido ao CONTRATANTE, ou a outros, copiar, no todo ou em parte, vender, transferir, alterar, modificar ou adaptar as videoaulas ou qualquer conteúdo pertencente a CONTRATADA.
A CONTRATADA poderá terminar a concessão de uso da plataforma se não forem cumpridos os termos e condições deste contrato.

Dos Cursos

Cursos Gratuitos e Eventos Gratuitos

O uso do portal sem a aquisição de um determinado curso será limitado apenas para acompanhamento de eventos e acesso ao conteúdo dos cursos gratuitos em que o CONTRATANTE esteja inscrito. O CONTRATANTE reconhece e concorda que:
Podem conter limitações funcionais não presentes em outros tipos de cursos.
O prazo de validade desta permissão é determinado na descrição do curso ou evento em que o CONTRATANTE está inscrito.
O conteúdo das videoaulas são baseados na programação pedagógica escolhida de forma exclusiva pela CONTRATADA.
Não serão feitas atualizações no conteúdo dos cursos, das videoaulas ou dos materiais complementares disponibilizados de forma gratuita, salvo quando definidas pela CONTRATADA.

Cursos Pagos

A CONTRATADA fornecerá ao CONTRATANTE acesso ao curso, na modalidade à distância (on-line), de acordo com a duração do curso e valores estabelecidos na contratação, por meio de videoaulas e materiais didáticos em arquivos PDF, disponibilizados via Internet de acordo com os calendários e atualizações definidas pela CONTRATADA.
A CONTRATADA fornecerá ao CONTRATANTE acesso ao curso, na modalidade à distância (on-line), mediante a pagamento especifico.
O pagamento autoriza o acesso do CONTRATANTE ao curso adquirido, pelo período definido na promoção;
O conteúdo das videoaulas são baseados na programação pedagógica escolhida de forma exclusiva pela CONTRATADA.
Serão feitas atualizações no conteúdo dos cursos, das videoaulas ou dos materiais complementares disponibilizados de forma paga.

Do Acesso do Contratante ao Curso

O acesso do curso online é feito por meio da internet, com o uso do ambiente virtual do IETAAM CONCURSOS em plataforma específica (site/portal) hospedada nos servidores da CONTRATADA.
O CONTRATANTE submete-se às regras deste contrato e ainda à matriz curricular e ao calendário de disponibilização das videoaulas contratadas, bem como a todas as obrigações decorrentes da legislação aplicável à área de ensino em preparatórios de concursos.
A quantidade de videoaulas e sua duração média, limites de acesso a videoaulas e materiais em PDF estão estipulados na descrição do curso. Estes podem sofrer alterações pedagógicas de forma exclusiva pela CONTRATADA dependendo de abertura de edital para o concurso, modificações nos editais, adequações pedagógicas ou trocas de professores por motivo de caso fortuito ou força maior.
O curso estará à disposição do CONTRATANTE pelo prazo estipulado na descrição do curso adquirido, contabilizado a partir da data de confirmação do pagamento. Não haverá disponibilização do material após o final da vigência do curso contratado.
A CONTRATADA se reserva ao direito de disponibilizar as videoaulas e o material didático de maneira progressiva durante o período de vigência do curso.
Não é permitida pela CONTRATADA, em hipótese alguma, a suspensão temporária do prazo de vigência do curso adquirido.

Responsabilidades da Contratada

A CONTRATADA se exime de qualquer responsabilização de prejuízos legais que eventualmente vier a acarretar à CONTRATANTE por problemas técnicos de conexão ou falha de sistema da própria CONTRATANTE.
A CONTRATADA não se responsabiliza por problemas de hardware ou software no equipamento da CONTRATANTE, não estando obrigada a prestar qualquer consulta ou suporte técnico nesse sentido.
A CONTRATADA não se responsabiliza pela ocorrência de quaisquer danos e/ou prejuízos causados pela interrupção dos serviços, objeto deste instrumento, por motivo de caso fortuito ou força maior.
A CONTRATADA se reserva no direito de fazer interrupções programadas ou suspensões de natureza técnica e/ou operacional ou ainda paradas para manutenção nos serviços online, emergenciais ou não, ou ainda interrupções preventivas ou programadas e eventuais substituições de equipamentos, hipóteses nas quais haverá, sempre que possível, informação prévia ao CONTRATANTE no ambiente virtual do IETAAM CONCURSOS.
A CONTRATADA irá disponibilizar o material didático e as videoaulas, objeto deste contrato, em tempo hábil para o estudo do CONTRATANTE, salvo caso fortuito ou força maior.
A CONTRATADA irá prestar todo o suporte via telefone ou e-mail em horário comercial de segunda a sexta ao CONTRATANTE, pelo prazo máximo estipulado na descrição do curso adquirido, a contar da data de confirmação do pagamento.
A CONTRATADA tem o dever de zelar estritamente pelo sigilo inerente aos serviços de telecomunicações e pela confidencialidade quanto às informações do CONTRATANTE, empregando todos os meios e tecnologia necessários para assegurar este direito ao CONTRATANTE, observando os padrões éticos e morais vigentes na Internet e toda a legislação aplicável à espécie.

Responsabilidades do Contratante

O CONTRATANTE responderá civil e criminalmente pela utilização inadequada do sistema, por qualquer interferência no seu funcionamento que venha a prejudicar a funcionalidade do ambiente virtual da CONTRATADA e/ou por qualquer infração aos direitos autorais e patrimoniais da CONTRATADA em relação ao material fornecido, objeto deste contrato.
A identificação do CONTRATANTE envolvido em atos que prejudiquem o bom funcionamento do ambiente virtual da CONTRATADA ou do material fornecido acarretará ao bloqueio do cadastro do mesmo, automática rescisão do presente Instrumento e não ressarcimento dos valores pagos pelo curso, além da comunicação do fato às autoridades competentes, se for o caso.
O CONTRATANTE tem a responsabilidade de providenciar, por conta própria, o acesso à rede mundial de computadores (Internet) dentro das especificações mínimas exigidas pela CONTRATADA: Conexão de Banda Larga ADSL, superior a 5MB para uma melhor visualização das videoaulas. É responsabilidade CONTRATANTE a verificação com seu prestador de serviços ADSL a velocidade real de sua conexão.
O CONTRATANTE tem conhecimento que antes de adquirir o curso on-line, fez todos os testes com sua conexão, utilizando o próprio site da CONTRATADA. Estes testes podem ser feitos em qualquer curso gratuito.
É terminantemente proibido ao CONTRATANTE copiar, ceder, transferir ou disponibilizar o material fornecido pela CONTRATADA a terceiros, sob pena de imediata resolução contratual, com o bloqueio do acesso, independentemente de notificação ou comunicação ao CONTRATANTE, sem prejuízo da eventual apuração da responsabilidade civil e criminal pelo ocorrido, incidindo, ainda, a multa penal irredutível no valor equivalente à 10 (dez) vezes o valor do curso adquirido, além da perda do que já tenha sido pago e das perdas e danos a serem apuradas.
O CONTRATANTE já tem conhecimento de todos os conteúdos abordados no curso on-line adquirido no ato da aquisição. Todas as informações estão contidas na página de descrição do curso.
O CONTRATANTE, em hipótese nenhuma, poderá fazer a troca de um curso on-line adquirido por outro, exceto no caso abaixo relacionado:
Quando estiver com menos de 7 (sete) dias da data da compra e o valor do novo curso for igual ou inferior ao curso anteriormente adquirido.

Pagamento

Pela contratação do objeto deste contrato, o CONTRATANTE obriga-se a realizar o pagamento do valor estipulado por meio de uma das formas de pagamento que a CONTRATADA oferecer. As formas de pagamento serão apresentadas no momento da aquisição do objeto deste contrato.
As informações apresentadas pelo CONTRATANTE nos formulários de cobrança são de sua inteira responsabilidade.
Para algumas formas de pagamento, a instituição financeira associada poderá cobrar taxas sobre operações financeiras ou juros pela forma de pagamento.

Política de Trocas e Devoluções de Material Didático

Em caso de desistência da compra de material didático, será necessário formalizar uma mensagem exclusiva para cancelamento do pedido pelo sistema do “Fale Conosco” disponível no site CONTRATADA, informando por qual motivo houve a desistência.
Para devoluções por motivo de desistência, o prazo para solicitação do cancelamento é de 7 (sete) dias após o recebimento do material na residência, conforme Código de Defesa do Consumidor.
A devolução do valor pago pela CONTRATANTE será a mesma forma utilizada no momento da finalização da compra.
Para devoluções por motivo de defeito no produto, o CONTRATANTE poderá solicitar a troca no prazo de 30 dias.
É fundamental o envio de foto do defeito para o e-mail CURSOSECONCURSOS@GRUPOIETAAM.COM.BR

Cancelamento e Desistência de Curso, Evento ou Assinatura

Em caso de desistência do curso, evento ou assinatura, será necessário formalizar uma mensagem exclusiva para cancelamento do pedido pelo sistema de atendimento “Fale Conosco” disponível no site CONTRATADA.

De Cursos On-line

O cancelamento do serviço ocorrerá em até 7 (sete) dias corridos após a data de recebimento do pedido de cancelamento, salvo por motivo de caso fortuito ou força maior.
Para devoluções por motivo de desistência, o prazo para solicitação do cancelamento é de 7 (sete) dias da confirmação do pagamento, conforme Código de Defesa do Consumidor. Caso o curso tenha material didático incluso, o mesmo deve recusar a entrega. No caso de aceite da apostila a CONTRATADA, poderá fazer o desconto do valor de mercado do material didático.
Caso o CONTRATANTE solicite o cancelamento do curso ou evento após os 07 (sete) dias, será cobrado uma multa rescisória de 30% (trinta por cento) sobre o total pago no curso regular e/ou multa de 30% sobre total pago em cursos com apostilas, referente a tributos e despesas administrativas.
Caso o curso tenha duração de 30 (trinta) dias ou menos, o CONTRATANTE poderá fazer o pedido de desistência, porém não haverá reembolso dos valores pagos.
Caso o CONTRATANTE já tenha efetuado o download superior a 30% do material didático disponibilizado do curso adquirido, poderá fazer o pedido de desistência, porém não haverá reembolso dos valores pagos.
Se for vontade do CONTRATANTE, o saldo a ser restituído poderá ser convertido em crédito para futuras aquisições de cursos online. Sendo feito o procedimento, não haverá possibilidade de cancelamento do curso adquirido através deste saldo.
Na hipótese de desistência, desde que já tenha transcorrido mais de 30% do período de duração do curso, o CONTRATANTE poderá fazer o cancelamento do curso, porém não terá direito de reembolso proporcional ao valor pago.
O pedido de cancelamento não procedido nos termos acima não implica a desativação do serviço, tampouco a devolução dos valores cobrados pelos serviços prestados no período.

De Assinatura (Planos)

O cancelamento de cursos no modelo Assinatura (Plano) implica cancelamento da matrícula e o encerramento das cobranças automáticas, porém não haverá reembolso dos valores pagos anteriores à data de solicitação.
O cancelamento da assinatura pode ser feito a qualquer momento e o CONTRATANTE continuará a ter acesso a plataforma de vídeos online até o fim do mês do último pagamento da assinatura. Na medida permitida pelas leis aplicáveis, os pagamentos não são reembolsáveis e a CONTRATADA não oferece reembolsos ou créditos por períodos de assinatura utilizados parcialmente ou por conteúdo não assistido.

Uso dos Aplicativos

Os aplicativos somente devem ser instalados por meio das lojas oficiais Google Play e Apple Store. Instalações através de outros meios não são recomendados.
Os requisitos mínimos para utilização dos aplicativos em dispositivos Apple: versão iOS 9.0 ou superior, 1GB de RAM e 500mb livres de armazenamento. Para dispositivos Android: versão 4.5 ou superior, 1GB de RAM e 500mb livres de armazenamento.
Os aplicativos não são a forma principal de acesso ao conteúdo oferecido pela CONTRATADA, são canais de acesso alternativos e nos reservamos no direito de incluir, excluir ou alterar quaisquer aspectos, conteúdo ou função dos aplicativos, suspendê-los temporariamente ou cancelá-los, a exclusivo critério e a qualquer tempo, independente de aviso prévio.

Demais Disposições

Nenhumas das Partes poderá ser responsabilizada por falhas ou atrasos no fornecimento das videoaulas ou do material didático que decorrem de circunstâncias fora de seu controle e que interfiram diretamente na plena consecução deste Instrumento Contratual (Força Maior ou Caso Fortuito). Caso ocorra problemas com o fornecimento objeto deste contrato pelas razões acimas expostas, deverá quaisquer das partes, esclarecer as circunstâncias detalhadas da ocorrência.
O presente Instrumento é celebrado em caráter irrevogável e irretratável, obrigando as Partes, por si e por seus herdeiros e sucessores, aplicando-se, no que couber, a legislação de defesa do consumidor.
O presente Instrumento obriga seus signatários, produzindo efeitos em relação a eles e respectivos herdeiros e sucessores a qualquer título, sendo certo, porém, que nenhuma das Partes poderá dispor de quaisquer dos seus direitos ou transferir quaisquer de suas obrigações oriundas do presente Instrumento sem o prévio consentimento, por escrito, da outra Parte.
A ineficácia ou nulidade de qualquer previsão deste Instrumento não implicará nulidade ou ineficácia do que for válido neste contrato. Aquilo que gerar qualquer divergência entre as partes será negociado de boa-fé com uma solução que permita atingir os objetivos da previsão anulada ou considerada ineficaz.
A CONTRATADA se reserva no direito de efetuar eventuais modificações nos conteúdos abordados nas videoaulas ou material didático, para preservar a boa qualidade do material fornecido.
Eventuais modificações no material objeto deste contrato não implicará em atualizações gratuitas por parte da CONTRATADA.
Eventualmente poderá ocorrer substituição de professores, sempre dado por motivo de caso fortuito ou força maior, com o objetivo de sempre prestar o melhor serviço ao CONTRATANTE.
Eventuais atualizações nas videoaulas ou material didático podem acarretar alterações de valores, não havendo ressarcimentos para nenhuma das partes.
Os cursos poderão sofrer atualizações em função de abertura do edital mediante análise pedagógica exclusiva da CONTRATADA. Desta Forma poderá ser incluído ou retirado vídeo aulas da plataforma.

Privacidade

O site e/ou aplicativos podem permitir o envio e/ou transmissão de conteúdos pelos Usuários, tais como comentários, mensagens, fotografias, obras audiovisuais, marcas, sinais distintivos, entrevistas, textos, etc. (“Conteúdos”) para divulgação em áreas de conteúdo aberto dos Sites e/ou Aplicativos. Neste caso, o CONTRATANTE declara estar ciente e expressamente concordar que as informações de identificação de seu perfil, bem como quaisquer Conteúdos por ele enviados e/ou transmitidos ao Site e/ou Aplicativo poderão ser acessados e visualizados por quaisquer outros Usuários sem que o CONTRATANTE tenha qualquer responsabilidade sobre tais Conteúdos.
O sites e/ou aplicativos poderão conter links para website(s) de terceiros. O CONTRATANTE está ciente e concorda que a existência desses links não constitui endosso ou patrocínio de website(s) de terceiros e reconhece estar sujeito aos termos de uso e políticas de privacidade do(s) website(s) respectivo(s).

Cookies

Os cookies são pequenos arquivos que podem ou não ser adicionados no seu Terminal e que permitem armazenar e reconhecer dados da sua navegação.
Em sua navegação no site e/ou aplicativo, poderão ser utilizados 04 (quatro) tipos de cookies: Cookies de Autenticação:
1. servem para reconhecer um determinado Usuário, possibilitando o acesso e utilização do Site e/ou Aplicativo com conteúdo e/ou serviços restritos e proporcionando experiências de navegação mais personalizadas.
2. Cookies de Segurança: são utilizados para ativar recursos de segurança dos Sites e/ou Aplicativos, com a finalidade de auxiliar o monitoramento e/ou detecção de atividades maliciosas ou vedadas por estes Termos de Uso e Política de Privacidade, bem como de proteger as informações do Usuário do acesso por terceiros não autorizados.
3. Cookies de Pesquisa, Análise e Desempenho: a finalidade deste tipo de cookie é ajudar a entender o desempenho do Site e/ou Aplicativo, medir a audiência do Site e/ou Aplicativo, verificar os hábitos de navegação dos Usuários no Site e/ou Aplicativo, bem como a forma pela qual chegou na página do Site e/ou Aplicativo (por exemplo, através de links de outros sites, buscadores ou diretamente pelo endereço).
4. Cookies de Propaganda: são usados para apresentar publicidade relevante ao Usuário, tanto dentro quanto fora do Site e/ou Aplicativo ou em sites de parceiros, bem como para saber se os Usuários que visualizaram a publicidade visitaram o Site e/ou Aplicativo após terem visto a publicidade. Os Cookies de Propaganda também podem ser utilizados para lembrar eventuais pesquisas realizadas pelos Usuários no Site e/ou Aplicativo e, com base nas pesquisas realizadas pelos Usuários no Site e/ou Aplicativo, apresentar aos Usuários anúncios relacionados aos seus interesses.
O CONTRATANTE poderá coletar, armazenar, tratar, processar e utilizar informações a respeito da navegação do Usuário no Site e/ou Aplicativo, como: Localização geográfica; Sistema operacional utilizado pelo Usuário; Navegador e suas respectivas versões; Resolução de tela; Endereço IP; Código ID (IMEI) do aparelho mobile pelo qual o Usuário acessou o Site e/ou Aplicativo; Informações referentes à data e hora de uso do Site e/ou Aplicativo por um determinado Usuário, a partir de um determinado Endereço IP; Informações referentes às quantidades de cliques e tentativas de uso do Site e/ou Aplicativo, bem como de páginas acessadas pelo Usuário; entre outras informações relevantes.
O CONTRATANTE poderá desabilitar os cookies por meio das opções de configuração do seu respectivo navegador. Contudo, ao decidir pela proibição dos cookies, o CONTRATANTE está ciente e reconhece que é possível que o Site e/ou Aplicativo não desempenhe todas as suas funcionalidades.
O CONTRATANTE está ciente e concorda com a coleta, armazenamento, tratamento, processamento e uso das Informações enviadas e/ou transmitidas pelo uso do site e/ou aplicativo nos termos estabelecidos nestes Termos de Uso e Política de Privacidade.

Direito de Imagem

O CONTRATANTE ou, quando menor, seu Representante Legal, autoriza, exclusivamente para os fins listados nesta cláusula, a divulgação do primeiro nome, bem como da imagem do aluno, fotografada e/ou filmada, incluindo sua voz, sem qualquer limitação de tempo ou de número de vezes, de forma gratuita, sem que seja devida ao CONTRATANTE, ou quando menor, seus pais, representantes ou responsáveis legais qualquer remuneração por esta divulgação. Fica, entretanto, vedada a exposição indevida que atinja a moral, bons costumes ou honra do CONTRATANTE ou a ordem pública.
A divulgação mencionada nesta cláusula possui EXCLUSIVAMENTE as seguintes finalidades:
1. Compor painéis físicos de divulgação de atividades pedagógicas dentro das instalações da CONTRATADA;
2. A divulgação de atividades pedagógicas em redes sociais e/ou peças publicitárias da CONTRATADA.

Alteração dos Termos e Condições

Estes Termos e Condições poderão ser revisados, modificados e/ou atualizados a qualquer tempo, de forma unilateral pela CONTRATADA e sem notificação prévia, de modo que a versão mais atualizada sempre estará disponível no site. Portanto, os internautas, clientes e/ou usuários devem verificá-los previamente cada vez que visitarem o site. Caso continuem a acessar o site após as revisões entrarem em vigor, mesmo que não notificados, fica entendido que concordam em seguir os Termos e Condições revisados, modificados e/ou atualizados.

Dúvidas

Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, favor entrar em contato pelo sistema de atendimento "Fale Conosco" disponível no site da CONTRATADA.

Lei Aplicável e Jurisdição

Os presentes Termos e Condições de Uso regem-se pela legislação da República Federativa do Brasil. Os internautas, clientes e/ou usuários deste site se submetem ao foro central da comarca de Belém, Estado do Pará, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

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